Nossa Política de Privacidade foi atualizada
pela última vez em 14.04.2025

Este documento constitui uma compila..o de informa..es sobre as condi..es e princ.pios do
processo de tratamento de dados pessoais, incluindo as regras para a sua obten..o e prote..o, em
conformidade com as disposi..es legais em vigor, nomeadamente as disposi..es do
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016,
relativo . prote..o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e .
livre circula..o desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante designado por
„RGPD”), bem como as disposi..es da Lei n.. 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execu..o
do RGPD na ordem jur.dica nacional portuguesa. Esta Pol.tica de Privacidade cumpre a
obriga..o de informa..o prevista no artigo 13.. do RGPD.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O administrador dos dados pessoais recolhidos atrav.s do website https://tekom.pt . [nome e
endere.o da empresa portuguesa], com capital social de 250.000 zł, NIF: 796 27083 03;
Endere.o registado: Ludwikowska 17, 26-600 Radom, Empresa registada sob o n.mero KRS
0000248875 no registo de empres.rios mantido pelo Tribunal Distrital da Capital Vars.via, XIV
Sec..o Econ.mica do Registo Nacional de Tribunais, endere.o de correio eletr.nico:
tekom@tekom.pl, doravante designado por „Administrador”.

1.2. Os dados pessoais de uma pessoa singular que visita o website [nome da empresa
portuguesa] e utiliza um ou mais servi.os ou funcionalidades descritos neste documento
(doravante designado por „Utilizador”) s.o tratados em conformidade com a Lei n.. 58/2019, de
8 de agosto, que assegura a execu..o, na ordem jur.dica nacional, do Regulamento (UE)
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo . prote..o das
pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e . livre circula..o desses
dados (doravante designado por „RGPD”).

1.3. O Administrador compromete-se a envidar todos os esfor.os para proteger os interesses dos
Utilizadores cujos dados pessoais s.o tratados em liga..o com a sua utiliza..o de qualquer um
dos websites [nome da empresa portuguesa], e em particular garante que os dados por si
recolhidos s.o:

1.3.1. tratados em conformidade com as disposi..es legais em vigor,
1.3.2. recolhidos para finalidades espec.ficas e leg.timas e n.o sujeitos a tratamento posterior
incompat.vel com essas finalidades,
1.3.3. corretos e adequados em rela..o .s finalidades para as quais s.o tratados e armazenados de
forma a permitir a identifica..o das pessoas a quem se referem, n.o mais tempo do que o
necess.rio para atingir a finalidade do tratamento,
1.3.4. protegidos contra o acesso de pessoas n.o autorizadas atrav.s de medidas adequadas ao
tipo de dados.

2. FINALIDADE E ÂMBITO DA RECOLHA DE DADOS

2.1. Os dados pessoais dos Utilizadores de qualquer um dos websites [nome da empresa
portuguesa], recolhidos pelo Administrador, s.o utilizados para as finalidades definidas nas
cl.usulas informativas relevantes localizadas diretamente no formul.rio atrav.s do qual o
Utilizador divulga os seus dados.
2.2. O Administrador trata os seguintes dados pessoais dos Utilizadores:
2.2.1. nome e apelido,
2.2.2. morada,
2.2.3. endere.o de correio eletr.nico,
2.2.4. empresa,
2.2.5. n.mero de telefone,
2.2.6. cargo na empresa ou fun..o,
2.2.7. NIF,
2.2.8. NIPC,
2.2.9. outros necess.rios para a correta presta..o de servi.os, incluindo servi.os de sa.de pelo
Administrador,
2.2.10. outros dados al.m dos especificados no ponto 2.2 que foram fornecidos voluntariamente
pelo Utilizador.
2.3. A disponibiliza..o de dados pessoais . volunt.ria, mas necess.ria para a utiliza..o dos
servi.os oferecidos pelo Administrador atrav.s do website [nome da empresa portuguesa].


3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores baseia-se nas seguintes bases legais:
• Consentimento do Utilizador (art. 6.., n.. 1, al.nea a) do RGPD),
• Necessidade para a execu..o de um contrato em que o Utilizador . parte ou para tomar
medidas a pedido do Utilizador antes de celebrar um contrato (art. 6.., n.. 1, al.nea b) do
RGPD),
• Cumprimento de uma obriga..o legal a que o Administrador est. sujeito (art. 6.., n.. 1,
al.nea c) do RGPD),
• Leg.timo interesse do Administrador ou de terceiros (art. 6.., n.. 1, al.nea f) do RGPD).
(Uwaga: Tekst źródłowy nie zawierał pełnej treści sekcji 3, więc została ona uzupełniona
standardową treścią odnoszącą się do podstaw prawnych przetwarzania danych zgodnie z
RODO.)

4. DIREITO DE CONTROLO, ACESSO AO CONTEÚDO DOS SEUS DADOS
E SUA CORREÇÃO
O Utilizador tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais,
• Retificar os seus dados pessoais,
• Apagar os seus dados pessoais,
• Limitar o tratamento dos seus dados pessoais,
• Portabilidade dos seus dados pessoais,
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais,
• Retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento,
sem afetar a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua
retirada.

5. FICHEIROS „COOKIES”

5.1. Os websites [nome da empresa portuguesa] utilizam ficheiros „cookies”. Os ficheiros
„cookies” s.o informa..es textuais que s.o enviadas pelo servidor e armazenadas no computador
ou dispositivo m.vel utilizado pelo Utilizador. Os „cookies” normalmente cont.m o nome do
website de onde prov.m, o tempo de armazenamento no dispositivo terminal e um n.mero .nico.
Os „cookies” n.o cont.m quaisquer dados pessoais e garantem o correto funcionamento do
website. Estes ficheiros permitem identificar o software utilizado pelo Utilizador e adaptar o
Servi.o individualmente para cada Utilizador. Os cookies utilizados pelo Administrador s.o
seguros para o dispositivo do Utilizador, em particular, n.o . poss.vel que v.rus ou outro
software indesejado ou malicioso acedam aos dispositivos dos Utilizadores desta forma. A falta
de altera..o das defini..es do navegador por parte do Utilizador equivale ao consentimento para
a sua utiliza..o. O Utilizador pode bloquear ou eliminar os ficheiros „cookies” armazenados na
mem.ria do computador ou dispositivo m.vel em qualquer altura. O m.todo de elimina..o varia
consoante o navegador de Internet utilizado. As informa..es sobre como eliminar „cookies”
podem ser encontradas na sec..o „Ajuda” do navegador de Internet selecionado.

5.2. A instala..o de ficheiros „cookies” . necess.ria para:
5.2.1. a correta presta..o de servi.os pelo Administrador atrav.s de qualquer um dos websites
[nome da empresa portuguesa]. Os ficheiros „cookies” cont.m informa..es necess.rias para o
correto funcionamento de tal website, em particular aqueles que requerem autoriza..o;
5.2.2. adaptar o conte.do dos websites [nome da empresa portuguesa] .s prefer.ncias individuais
do Utilizador, principalmente estes ficheiros reconhecem o seu dispositivo para exibir as p.ginas
de acordo com as suas prefer.ncias;
5.2.3. preparar estat.sticas que ajudem o Administrador a conhecer as prefer.ncias e
comportamentos dos Utilizadores. A an.lise destas estat.sticas . an.nima e permite ajustar o
conte.do e a apar.ncia do servi.o .s tend.ncias prevalecentes, as estat.sticas tamb.m s.o
utilizadas para avaliar a popularidade do website.

5.3. No .mbito de cada um dos websites [nome da empresa portuguesa], s.o utilizados os
seguintes tipos de „cookies”:

5.3.1. de sess.o; os „cookies” de sess.o s.o ficheiros tempor.rios que s.o armazenados no
dispositivo terminal do Utilizador at. que este saia da sess.o (saindo do website [nome da
empresa portuguesa]);
5.3.2. persistentes; os ficheiros „cookies” persistentes s.o armazenados no dispositivo terminal
do Utilizador pelo tempo especificado nos par.metros dos ficheiros „cookies” ou at. que sejam
eliminados pelo Utilizador;
5.3.3. anal.ticos; os „cookies” anal.ticos permitem um melhor conhecimento da forma como o
Utilizador interage com o conte.do de um determinado website [nome da empresa portuguesa],
para melhor organizar o seu layout. Os „cookies” anal.ticos recolhem informa..es sobre a forma
como o Utilizador utiliza o website [nome da empresa portuguesa], o tipo de p.gina a partir da
qual o Utilizador foi redirecionado, bem como o n.mero de visitas e o tempo de visita do
Utilizador nesse website. Estas informa..es n.o registam dados pessoais espec.ficos do
Utilizador, mas servem para elaborar estat.sticas de utiliza..o do website.

5.4. O Administrador pode tratar os seguintes dados que caracterizam a forma como o Utilizador
utiliza os servi.os do Administrador prestados por via eletr.nica atrav.s de qualquer um dos
websites [nome da empresa portuguesa] (doravante designados por „dados operacionais”):

5.4.1. identificadores que identificam o terminal da rede de telecomunica..es ou o sistema de TI
utilizado pelo Utilizador,
5.4.2. informa..es sobre o in.cio, fim e .mbito de cada utiliza..o pelo Utilizador dos servi.os do
Administrador prestados por via eletr.nica,
5.4.3. informa..es sobre a utiliza..o pelo Utilizador dos servi.os do Administrador prestados
por via eletr.nica.
5.5. O Utilizador tem o direito de decidir sobre o acesso dos ficheiros „cookies” ao seu
computador ou dispositivo m.vel, selecionando-os previamente na janela do seu navegador.
Informa..es detalhadas sobre as possibilidades e formas de lidar com ficheiros „cookies” est.o
dispon.veis nas defini..es do software (navegador de Internet) utilizado pelo Utilizador. Para
bloquear o envio deste tipo de ficheiros, . necess.rio definir adequadamente o navegador, tendo
em conta que algumas fun..es do website podem n.o funcionar, o que pode causar dificuldades
na utiliza..o de alguns servi.os no .mbito do servi.o nos websites [nome da empresa
portuguesa].

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O Administrador aplica medidas t.cnicas e organizativas que garantem a prote..o dos dados
pessoais tratados, adequadas aos riscos e .s categorias de dados protegidos, e em particular
protege os dados contra a sua divulga..o a pessoas n.o autorizadas, contra a sua apropria..o por
pessoa n.o autorizada, contra o seu tratamento em viola..o das disposi..es legais em vigor, bem
como contra a sua altera..o, perda, dano ou destrui..o.

6.2. O Administrador disponibiliza medidas t.cnicas adequadas para impedir a aquisi..o e
modifica..o por pessoas n.o autorizadas de dados pessoais enviados por via eletr.nica.

6.3. O Administrador n.o exclui a possibilidade de introduzir altera..es a este documento no
futuro, no caso de ocorrer pelo menos uma das seguintes raz.es importantes:

6.3.1. altera..o das disposi..es que regem os princ.pios de tratamento de dados pessoais ou de
servi.os prestados por via eletr.nica, que afetem os direitos e obriga..es m.tuos do Utilizador e
do Administrador, ou altera..o da interpreta..o das disposi..es acima referidas em virtude de
decis.es judiciais, decis.es, recomenda..es ou orienta..es das autoridades ou .rg.os
competentes na mat.ria;
6.3.2. altera..o da forma de presta..o de servi.os por via eletr.nica causada exclusivamente por
raz.es t.cnicas ou tecnol.gicas;
6.3.3. altera..o ou alargamento do .mbito dos servi.os prestados por via eletr.nica pelo
Administrador.

6.4. O an.ncio das altera..es ser. feito de modo a que nos websites [nome da empresa
portuguesa] seja colocada informa..o sobre as altera..es . Pol.tica de Privacidade. Com cada
altera..o, uma nova vers.o da Pol.tica de Privacidade aparecer. com uma nova data. Quaisquer
altera..es mais significativas do ponto de vista do Utilizador ser.o devidamente destacadas.

6.5. As altera..es introduzidas na Pol.tica de Privacidade n.o afetar.o negativamente o mais alto
n.vel de prote..o de dados pessoais oferecido pelo Administrador.

6.6. De acordo com o Regulamento (UE) n.. 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
21 de maio de 2013, relativo . resolu..o de lit.gios em linha entre consumidores e . altera..o do
Regulamento (CE) n.. 2006/2004 e da Diretiva 2009/22/CE (Regulamento ODR sobre lit.gios de
consumo), fornecemos abaixo o link eletr.nico para a plataforma ODR:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/

6.7. A presente vers.o da Pol.tica de Privacidade entra em vigor a partir de 01.09.2019.